PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 26/05/2025

HORÁRIO: 18:30

– Projeto de Lei em segunda discussão:

1) Projeto de Lei nº 24/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.470, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

– Projeto de Lei em primeira discussão:

1) Projeto de Lei nº 23/2024 de autoria do Executivo Municipal que, dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada “Estágio Cívico Militar para atiradores “, destinada aos atiradores durante o período de instrução de Tiro de Guerra 05-016, sediado no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.

– Projeto de lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Bicho da Seda de Nova Esperança e regiões sericícolas do Paraná (ACESP).

2) Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Executivo Municipal que, altera o art. 1º da Lei nº 2.814, de 28 de setembro de 2021, que institui a Feira do Livro de Nova Esperança (FLINE), para dispor sobre seus objetivos e estabelecer nova redação quanto ao período de realização do evento.

3) Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Executivo Municipal que, dá nova redação ao  § 3º do art. 1º da Lei nº 2.613, de 20 de dezembro de 2017, e acrescenta os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo.