PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
julho 15, 2025PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
agosto 12, 2025PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 07/08/2025
HORÁRIO: 08:00
– Projeto de Lei em 1ª Discussão:
1) Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Cria o Centro Municipal de Educação, Diagnóstico e Apoio à Aprendizagem (CMDAA), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Esperança, e dá outras providências .
2) Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.825, de 12 de novembro de 2021.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 39/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 40/2025 de autoria do Vereador Brayan Pasquini que, Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue, no âmbito do Município de Nova Esperança.
3) Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria do Vereador Devair Galani que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Vitória, Rua Projetada F, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 42/2025 de autoria do Vereador Devair Galani que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Vitória, Rua Projetada G, e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 43/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a afetação de área pública à categoria de bem de uso comum do povo, situada na Zona Armazém, no loteamento Jardim Garça, nesta cidade de Nova Esperança – PR, e dá outras providências.
6) Projeto de Resolução nº 01/2025 de autoria da Mesa Executiva que, Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole 05% (cinco por cento) do limite previsto no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
7) Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o inciso X do caput e acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Complementar nº 2.735, de 13 de julho de 2020.
