PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
agosto 5, 2025PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
agosto 15, 2025PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 14/08/2025
HORÁRIO: 08:00h
– Projetos de Lei em 2ª Discussão:
1) Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Cria o Centro Municipal de Educação, Diagnóstico e Apoio à Aprendizagem (CMDAA), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Esperança, e dá outras providências .
2) Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.825, de 12 de novembro de 2021.
– Projetos de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 44/2025 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada na Vila Rural, Rua Projetada F, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 45/2025 de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole que, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, pelo Poder Executivo, de boletim dos atendimentos realizados pelas unidades de saúde pública do Município de Nova Esperança – PR.
3) Projeto de Lei nº 46/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza a desapropriação e o pagamento de indenização de imóvel urbano, declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 6.420, de 6 de agosto de 2025, localizado no Distrito de Barão de Lucena.
