PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 25/08/2025

HORÁRIO: 18:30

– Requerimento:

1) Requerimento nº 06/2025 de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, requer após ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o prazo de entrega da obra que se encontra temporariamente parada nas medições do Ginásio de Esportes O Capelão.

Identifica-se que a paralisação das atividades pode impactar o cronograma previamente estabelecido e, consequentemente, o uso das instalações. Assim, solicito que seja enviado um posicionamento acerca das razões da interrupção, bem como uma previsão de reinício e conclusão dos trabalhos. Agradeço a atenção e fico no aguardo de uma resposta em breve.

– Projeto de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Resolução nº 01/2025 de autoria da Mesa Executiva que, Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole 05% (cinco por cento) do limite previsto no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

2) Projeto de Lei nº 47/2025 de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Antônio Garcia, Devair Galani, Dorival Boreggio, Edimar Ribeiro de Souza, Ellingthon Romanhole, Eurides Fernandes, Hélio Issamu Kobayashi e Ivanildo Ferreira dos Santos que, Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança, que passa à denominar-se “Plenário Capelinha”.

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 39/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.