PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 01/09/2025

HORÁRIO: 18:30

– Requerimento:

1) Requerimento nº 06/2025 de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, requer após ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao processo licitatório das futuras instalações que serão realizadas nas imediações do Ginásio de Esportes O Capelão.

Identifica-se que a paralisação das atividades pode impactar o cronograma previamente estabelecido e, consequentemente, o uso das instalações. Assim, solicito que seja enviado um posicionamento acerca das razões da interrupção, bem como uma previsão de reinício e conclusão dos trabalhos. Agradeço a atenção e fico no aguardo de uma resposta em breve.

– Projeto de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 39/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 43/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a afetação de área pública à categoria de bem de uso comum do povo, situada na Zona Armazém, no loteamento Jardim Garça, nesta cidade de Nova Esperança – PR, e dá outras providências.

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 51/2025 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, passando a denominar-se Praça Antônio Santoro, e dá outras providências.