PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 03/11/2025

HORÁRIO: 18:30

– Projeto de Lei em 2º discussão:

1) Projeto de Lei nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Devair Galani e Dorival Boreggio que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Paraíso, Rua Projetada K, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 62/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera dispositivos da Lei nº 2.974, de 29 de fevereiro de 2024, que institui o “Projeto Mosaico Cultural: Fomentando a Diversidade Artística e Criativa em Nova Esperança – Paraná”, para atualizar a vinculação administrativa e aprimorar suas diretrizes e forma de execução.

– Projeto de Lei em 1º discussão:

1) Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera a Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012, para dispor sobre hipóteses de isenção da contribuição de melhoria, estabelecer os documentos necessários à instrução dos pedidos de isenção e remissão tributária, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 56/2025 de autoria do Vereador Sargento Ivanildo que, Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Nova Esperança – PR e dá outras providências.

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 64/2025 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre a alteração do Anexo II da LEI MUNICIPAL Nº 2.021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.”