PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
outubro 31, 2025PAUTA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 12, 2025PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projeto de Lei em 2º discussão:
1) Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera a Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012, para dispor sobre hipóteses de isenção da contribuição de melhoria, estabelecer os documentos necessários à instrução dos pedidos de isenção e remissão tributária, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 56/2025 de autoria do Vereador Sargento Ivanildo que, Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Nova Esperança – PR e dá outras providências.
– Projeto de Lei em 1º discussão:
1) Projeto de Lei nº 57/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 58/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 64/2025 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre a alteração do Anexo II da LEI MUNICIPAL Nº 2.021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 65/2025 de autoria dos Vereadores Eurides Fernandes, Brayan Pasquini, Antônio Garcia, Baiano do Barão, Devair Galani, Dorival Boreggio, Ellingthon Romanhole, Issamu Kobayashi e Sargento Ivanildo que, Declara de Utilidade Pública o Instituto de Tecnologia Cultural e do Meio Ambiente (Pax Memorial).
