PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
março 20, 2026PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
abril 2, 2026PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) no âmbito do Hospital Regional Municipal Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei de nº 05/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Patrimônio Cultural (SMPC) no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 2.639, de 27 de junho de 2018, e dá outras providências.
– Projetos de Lei dando entrada:
1) Projeto de Resolução nº 01/2026 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n. 12.527/2011- Lei de Acesso a Informação no âmbito da Câmara Municipal de Nova Esperança/PR, e dá outras providencias.
2) Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria dos Vereadores Sargento Ivanildo e Issamu Kobayashi que, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, manutenção, organização e retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou soltos nos postes da rede aérea do Município de Nova Esperança Paraná, e dá outras providências.

