PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 30/03/2026

HORÁRIO: 18:30

– Projeto de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) no âmbito do Hospital Regional Municipal Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei de nº 05/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Patrimônio Cultural (SMPC) no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 2.639, de 27 de junho de 2018, e dá outras providências.

– Projetos de Lei dando entrada:

1) Projeto de Resolução nº 01/2026 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n. 12.527/2011- Lei de Acesso a Informação no âmbito da Câmara Municipal de Nova Esperança/PR, e dá outras providencias.

2) Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria dos Vereadores Sargento Ivanildo e Issamu Kobayashi que, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, manutenção, organização e retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou soltos nos postes da rede aérea do Município de Nova Esperança Paraná, e dá outras providências.