PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 06/05/2026

HORÁRIO: 18:30

– Projeto de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei de nº 05/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Patrimônio Cultural (SMPC) no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 2.639, de 27 de junho de 2018, e dá outras providências.

– Projetos de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Resolução nº 01/2026 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n. 12.527/2011- Lei de Acesso a Informação no âmbito da Câmara Municipal de Nova Esperança/PR, e dá outras providencias.

2) Projeto de Lei nº 16/2026 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício financeiro de 2026.

– Requerimento de Moção dando entrada:

1) Requerimento de Moção de Aplausos nº 04/2026, de autoria dos Vereadores Dorival Boreggio, Hélio Issamu Kobayashi e Eurides Fernandes, em reconhecimento aos 30 anos de sua trajetória histórica, à sua relevância institucional e à contribuição permanente ao fortalecimento da Justiça e da cidadania em toda a região.