PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 09/11/2026

HORÁRIO: 18:30

– Projeto de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 58/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o exercício de 2026.

– Projetos de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do Vereador Devair Galani que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Vitória, Rua Projetada A, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 59/2026, de autoria dos Vereadores Ellingthon Alanis Romanhole e Antônio Garcia que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Vitória, Rua Projetada D, e dá outras providências.

– Projetos de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 62/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.071, de 1º de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., para
ampliar as finalidades de aplicação dos recursos.