PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
maio 17, 2023PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
maio 17, 2023PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 15/05/2023
HORÁRIO: 18:30H
– Requerimento:
1) Requerimento nº 02/2023 de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, requer após ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Solicitando informações se o cemitério municipal possui vigia noturno, quantos são, e caso não possua verificar se existe a possibilidade deste serviço ser prestado. Informar, ainda, se existe registros referentes aos furtos e violações que são realizados nos jazigos e túmulos e caso não exista, se tem a possibilidade deste controle ocorrer.
2) Requerimento nº 03/2023 de autoria dos Vereadores Ellingthon Romanhole, Baiano do Barão e Pedro Moleza, requer após ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Solicitando informações referente a taxa de juros e valores que serão pagos ao fim dos empréstimos (Agência de Fomento do Paraná S/A e Caixa Econômica Federal) relacionado aos Projetos de Lei 26/2023 e 27/2023.
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR), e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal, que cria a central única de vagas para CMEIs em Nova Esperança, com sede e foro neste Município.
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa de recuperação de créditos Municipais – Refis Nova Esperança 2023, e dá outras providências.
-Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 25/2023 de autoria do Vereador Dorival Boreggio, que Institui a “Semana da Enfermagem” e o “Dia do Enfermeiro (a), Auxiliares e Técnicos de Enfermagem” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança e dá outras Providências.
2) Projeto de Lei nº 28/2023 de autoria do Executivo Municipal, que altera as Metas do Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, (PMC 2015-2025), de que trata a Lei nº 2.488, de 26 de novembro de 2015 e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Executivo Municipal, que altera e acresce os §§1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº2.278, de 06 de junho de 2012, que dispõe sobre o Centro de Eventos Municipal.
