PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
maio 30, 2025PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
junho 13, 2025PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
Requerimento:
1) Requerimento nº 02/2025 de autoria do vereador Issamu Kobayashi, requer após ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade do município requerer a doação ao Estado do antigo terreno do Colégio Ana Rita de Cássia.
– Projeto de Lei em segunda discussão:
1) Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 2.613, de 20 de dezembro de 2017, e acrescenta os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo.
– Projeto de Lei em primeira discussão:
1) Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à administração municipal e dá outras providências.
– Projeto dando entrada:
1) Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Executivo Municipal que,Altera a Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012, para sua adequação à Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
