PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
abril 30, 2026PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
maio 15, 2026PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 11/05/2026
HORÁRIO: 18:30
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a inclusão dos lotes de terras nº 24-A, nº 25A e nº 11-C-1, da Gleba Piúna, no perímetro urbano do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, bem como sobre a definição de seus zoneamentos, e dá outras providências.
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Calamidade Pública (FUMCAP), revoga a Lei nº 1.377, de 5 de novembro de 1997, e dá outras providências.
