PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
junho 28, 2024PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
agosto 2, 2024PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 37/2024 de autoria das Vereadoras Rozana Salvaterra e Juliana Lucini que, Institui o programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos, nas UBS (Unidade Básica de Saúde) do Município de Nova Esperança, incluindo os distritos.
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que, Aprova a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2022.
2) Projeto de Lei nº 39/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Denomina “Praça Prefeito Pedro Arthur Sampaio”, a praça localizada no Núcleo Habitacional Jayme Canet, neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 40/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Sistema Municipal do Esporte e Lazer no Município de Nova Esperança, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
