PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 02/02/2026

HORÁRIO: 18:30

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 76/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o art. 1º, o caput do art. 17 e o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.982, de 2 de abril de 2024, que institui o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Nova Esperança.

2) Projeto de Lei nº 77/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 1º, altera o § 4º do art. 27 e revoga o art. 5º da Lei nº 2.983, de 2 de abril de 2024 que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Nova Esperança.

– Requerimento de Moção dando entrada:

1) Requerimento de Moção de Aplausos nº 01/2026, de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Antônio Garcia e Sargento Ivanildo, a Leandro Henrique Machado, pelas conquistas nas competições de montarias em touros.

2) Requerimento de Moção de Aplausos nº 02/2026, de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Antônio Garcia e Sargento Ivanildo, a Alison Henrique de Lima, pelas conquistas nas competições de montarias em touros.

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei de nº 04/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza a desapropriação e o pagamento de indenização de área localizada na Gleba Patrimônio Capelinha, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 6.540, de 10 de dezembro de 2025, destinada à implantação de Parque Industrial no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei de nº 05/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Patrimônio Cultural (SMPC) no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 2.639, de 27 de junho de 2018, e dá outras providências.

3) Projeto de Lei de nº 06/2026, de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole que, Dispõe sobre o pagamento parcelado do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI no município de Nova Esperança – PR e dá outras providências.