PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 15/09/2025

HORÁRIO: 18:30

– Requerimento:

– Projeto de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o inciso X do caput e acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Complementar nº 2.735, de 13 de julho de 2020.

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 44/2025 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada na Vila Rural, Rua Projetada F, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de logradouro público no Sistema Viário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 2.738, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 52/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 53/2025 de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole que, Institui no Município de Nova Esperança a “Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências.