PAUTA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
outubro 9, 2023PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
outubro 17, 2023PAUTA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 12:00
– Projeto de Moção em 2ª discussão:
1) Projeto de Moção de Apoio 01/2023 de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Baiano do Barão, Dorival Boreggio, Ellingthon Romanhole, Eurides Fernandes, Pedro Moleza, José Valdeci Zanolli e Rozana Salvaterra.
– Projeto em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei 64/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 2.854, de 12 de abril de 2022 e revoga a Lei nº 2.857, de 11 de maio de 2022.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei 65/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Revoga o inciso II do caput do art. 1º da Lei nº 2.416, de 08 de maio de 2.014 que “dispõe sobre a municipalização de pontes e estradas rurais, e dá outras providências”.
2) Projeto de Lei 66/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Município de Nova Esperança a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (UNDIME-PR), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.