PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 29/09/2025

HORÁRIO: 18:30

– Projeto de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 40/2025 de autoria do Vereador Brayan Pasquini que, Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue, no âmbito do Município de Nova Esperança.

2) Projeto de Lei nº 52/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012, para revogar a Taxa de Combate a Incêndio; acrescer novos dispositivos e procedimentos e dar outras providências.

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 55/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

2) Projeto de Lei nº 56/2025 de autoria do Vereador Sargento Ivanildo que, Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Nova Esperança – PR e dá outras providências.