PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
setembro 26, 2025PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
outubro 10, 2025PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 06/10/2025
HORÁRIO: 08:30h
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012, para revogar a Taxa de Combate a Incêndio; acrescer novos dispositivos e procedimentos e dar outras providências.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 57/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 58/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 20262029 e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 59/2025 de autoria do Vereador Sargento Ivanildo que, Institui no Município de Nova Esperança o selo “Autista a Bordo”, destinado a veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
