PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
outubro 14, 2025PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
outubro 31, 2025PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projeto de Lei em 1º discussão:
1) Projeto de Lei nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Devair Galani e Dorival Boreggio que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Paraíso, Rua Projetada K, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 62/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera dispositivos da Lei nº 2.974, de 29 de fevereiro de 2024, que institui o “Projeto Mosaico Cultural: Fomentando a Diversidade Artística e Criativa em Nova Esperança – Paraná”, para atualizar a vinculação administrativa e aprimorar suas diretrizes e forma de execução.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 de autoria do Executivo Municipal que,Altera a Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012, para dispor sobre hipóteses de isenção da contribuição de melhoria, estabelecer os documentos necessários à instrução dos pedidos de isenção e remissão tributária, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a alteração da classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Complementar nº 2.737, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 63/2025 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Acrescenta a Semana Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de Nova Esperança – PR e dá outras providências.
