PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 04/11/2024

HORÁRIO: 18:30

– Recomendação Administrativa:

1) Leitura da recomendação administrativa numero 001/2024-GPGMPC.

– Projeto de Lei em 2º discussão:

1) Projeto de Lei nº 46/2024 de autoria dos Vereadores Dorival Boreggio e José Valdeci Zanolli que, Denomina “Praça Sebastião Rando” a Quadra 13, localizada no conjunto Parque Cidade Alta, neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.

– Projeto de Lei em 1º discussão:

Projeto de Lei nº 11/2024 de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Dorival Boreggio, Baiano do Barão, Ellingthon Romanhole, Eurides Fernandes, Issamu Kobayashi, Pedro Moleza e José Zanolli que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Santa Mônica, rua Projetada B e dá outras providências.

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 48/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Nova Esperança.

2) Projeto de Lei nº 49/2024 de autoria dos Vereadores Dorival Boreggio e José Zanolli que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada na Vila Rural, Rua Projetada E, e dá outras providências.

3) Projeto de Lei nº 50/2024 de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre a ampliação e criação de vagas dos cargos que menciona, alterando o Anexo I, II e V da Lei Municipal 2.021 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira – cargos e vencimento do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança e revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2.545/2016 e dá outras providências.