PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
abril 25, 2023PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
abril 25, 2023PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 19/01/2023
HORÁRIO: 08h00
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Executivo Municipal, que concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Esperança, Estado do Paraná, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria do Executivo Municipal, que concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão, magistério público, temporários, empregos públicos, extensiva ainda às funções gratificadas e aos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos municipais inativos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.
