PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 02/12/2024

HORÁRIO: 18:30

– Projeto de Lei em 2º discussão:

1) Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Dorival Boreggio, Eurides Fernandes e José Zanolli, Issamu Kobayashi e Rozana Salvaterra, que Denomina Jardim Botânico Emília Martinez Olivatti, o Jardim Botânico Municipal de Nova Esperança (JBNE) e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 48/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Nova Esperança.

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 11/2024 de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Dorival Boreggio, Baiano do Barão, Ellingthon Romanhole, Eurides Fernandes, Issamu Kobayashi, Pedro Moleza e José Zanolli que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Santa Mônica, rua Projetada B e dá outras providências.

1) Projeto de Lei nº 51/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO INTERNACIONAL DE ESPORTE 14 DE DEZEMBRO, e dá outras providências.

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 52/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 53/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a reformulação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.