PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
janeiro 20, 2025PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
janeiro 29, 2025PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 08h30
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Sistema Municipal do Esporte e Lazer no Município de Nova Esperança, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Mesa Executiva que, Dispõe sobre a ampliação e criação de vagas dos cargos que menciona, alterando o Anexo I, II e V da Lei Municipal 2.021 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira – cargos e vencimento do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança e revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2.545/2016 e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas para o cargo de provimento efetivo de Pedagogo, com carga horária 20 (vinte) horas semanais, previstas no Anexo II da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Denomina “Rua Emilia Cortez Zellerhoff” a Rua Projetada D, do Conjunto Habitacional Pioneiro Ângelo Boreggio, situada neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
