PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
fevereiro 6, 2026PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
fevereiro 27, 2026PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei de nº 04/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza a desapropriação e o pagamento de indenização de área localizada na Gleba Patrimônio Capelinha, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 6.540, de 10 de dezembro de 2025, destinada à implantação de Parque Industrial no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.
– Entrega de Moção de Aplausos Aprovada:
1) Requerimento de Moção de Aplausos nº 01/2026, de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Antônio Garcia e Sargento Ivanildo, a Leandro Henrique Machado, pelas conquistas nas competições de montarias em touros.
2) Requerimento de Moção de Aplausos nº 02/2026, de autoria dos Vereadores Brayan Pasquini, Antônio Garcia e Sargento Ivanildo, a Alison Henrique de Lima, pelas conquistas nas competições de montarias em touros.
– Projetos de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre normas administrativas de controle, fiscalização e prevenção da comercialização irregular de materiais metálicos no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
