PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
março 21, 2025PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
abril 11, 2025PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Emenda dando entrada:
1) Emenda modificativa nº 01/2025 referente ao Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada “Estágio cívico militar para atiradores”, destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 05-016, sediado no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 17/2025 de autoria do Vereador Brayan Pasquini que, Dispõe sobre a contratação preferencial de Microempreendedores Individuais – MEIs e Microempresas – MEs para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.
2) Projeto de Lei nº 18/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação sobre o quantitativo de pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública e em instituições privadas prestadoras de serviços de saúde ao Município de Nova Esperança.