PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
fevereiro 27, 2026PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
março 11, 2026PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre normas administrativas de controle, fiscalização e prevenção da comercialização irregular de materiais metálicos no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Altera o art. 2º da Lei nº 3.038, de 17 de março de 2025, para estabelecer novo valor do auxílio-alimentação.
3) Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria da Mesa Executiva que, Altera a Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre o auxílio-alimentação.
– Requerimento de Moção de Aplausos dando entrada:
1) Requerimento de Moção de Aplausos nº 03/2026, de autoria dos Vereadores Hélio Issamu Kobayashi, Dorival Boreggio, Eurides Fernandes, Brayan Pasquini, Antônio Garcia, Devair Galani e Sargento Ivanildo, ao Pastor Marcio Correia, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Calamidade Pública (FUMCAP), revoga a Lei nº 1.377, de 5 de novembro de 1997, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) no âmbito do Hospital Regional Municipal Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
