PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 27/03/2023

HORÁRIO: 18:30H

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Evento Esportivo e Festa de Peão “Nova Esperança Rodeio” no Calendário Oficial da Cultura do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.

– Projetos de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Vereador Dorival Boreggio, que institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria dos Vereadores Dorival Boreggio, Brayan Pasquini e Rozana Salvaterra, que institui o Programa Horta Comunitária Urbana no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná e dá outras providências.

3) Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria dos Vereadores Rozana Salvaterra e Dorival Boreggio, que regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos voltados à produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais no Município de Nova Esperança, estado do Paraná.