PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
abril 25, 2023PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
abril 25, 2023PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 10/04/2023
HORÁRIO: 18:30H
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a nova contribuição do Município de Nova Esperança ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Nova Esperança, revoga o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 2.755, de 18 de dezembro de 2020 e demais disposições em contrário, e confere outras providências.
2) Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Vereador Dorival Boreggio, que dispõe sobre a denominação da via pública “Rua Wallan Gabriel Gonçalves Sales”, localizada no Conjunto Habitacional José Erdei e dá outras providências.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, que institui o dia 25 de agosto – Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.
