PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 14, 2025PAUTA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 26, 2025PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projeto de Lei em 1º discussão:
1) Projeto de Lei nº 51/2025 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, passando a denominar-se Praça Antônio Santoro, e dá outras providências
2) Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Acrescenta o art. 10-A à Lei Complementar nº 2.738, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, a título gratuito, áreas de terras destinadas, exclusivamente, ao prolongamento da Avenida Rocha Pombo, e dá outras providências.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 68/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza a desapropriação e o pagamento de indenização da área de terras situada na Gleba Anhumaí, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 6.511, de 13 de novembro de 2025, destinada à implantação do Colégio Agrícola no Distrito de Ivaitinga, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 69/2025 de autoria dos Vereadores Dorival Boreggio e Eurides Fernandes que, Dispõe sobre a denominação de área de imóvel institucional, a denominar-se como Praça Isabel Almeida de Brito.
