PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
maio 29, 2026PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 08/06/2026
HORÁRIO: 18:30
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Acresce dispositivos à Lei nº 2.161, de 15 de setembro de 2011, para incluir hipóteses de contratação temporária decorrentes de afastamento de servidoras gestantes e lactantes de atividades insalubres ou perigosas e de readaptação funcional temporária de servidores efetivos.
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 22/2026 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, as diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária e as normas de execução financeira a serem observadas pelo Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, no exercício de 2027, e dá outras providências.
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