PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
maio 22, 2026PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
junho 3, 2026PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 01/06/2026
HORÁRIO: 18:30
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 23/2026 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.512, de 23 de março de 2016.
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Acresce dispositivos à Lei nº 2.161, de 15 de setembro de 2011, para incluir hipóteses de contratação temporária decorrentes de afastamento de servidoras gestantes e lactantes de atividades insalubres ou perigosas e de readaptação funcional temporária de servidores efetivos.
– Projeto de Lei dando entrada:
Projeto de Lei nº 27/2026 de autoria do Executivo Municipal que, Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNPPIR) e a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
.
