PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
maio 29, 2026PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
junho 11, 2026PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 08/06/2026
HORÁRIO: 18:30
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Acresce dispositivos à Lei nº 2.161, de 15 de setembro de 2011, para incluir hipóteses de contratação temporária decorrentes de afastamento de servidoras gestantes e lactantes de atividades insalubres ou perigosas e de readaptação funcional temporária de servidores efetivos.
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 22/2026 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, as diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária e as normas de execução financeira a serem observadas pelo Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, no exercício de 2027, e dá outras providências.
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