PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 07/08/2023
HORÁRIO: 18:30H
– Projeto de Lei em 1ª Discussão:
1) Projeto de Lei nº 39/2023 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o PAVIMENTO SUPERIOR, de uso comercial, localizado sobre o Pavimento Térreo e Hall de Entrada/Escadarias do EDIFÍCIO BANCO DO BRASIL, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, por perda do objeto, uma área de terras medindo 2,00 (dois) alqueires, ou seja, 48.400 m², da 2ª Secção, da 5ª Parte, da Gleba Margem Esquerda do Rio Pirapó, ao município de Jardim Olinda, Estado do Paraná.
– Projeto de Lei Dando entrada:
1) Projeto de Lei de nº 46/2023 autoria da Vereadora Rozana Salvaterra, que Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Nova Esperança.
2) Projeto de Lei de nº 47/2023 autoria da Vereadora Rozana Salvaterra, que Institui o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural (SMPC) de Nova Esperança Paraná.
3) Projeto de Lei de nº 48/2023 autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, que Cria o Campeonato Oficial de Futebol Amador e Regional de Nova Esperança – PR e dá outras providências.
