PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 14/08/2023

HORÁRIO: 18:30H

–  Indicações:

1) Indicação nº 120/2023, de autoria do Vereador Dorival Boreggio, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Reiterando pedido de calçamento ou a construção de uma ciclovia no conjunto José Erdei, do distrito de Barão de Lucena.

2) Indicação nº 122/2023, de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicitando manutenção dos aparelhos de ATI localizados em nosso Município, visto o estado que alguns se encontram, se faz necessário.

3) Indicação nº 123/2023, de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Reiterando pedido para a reforma/revitalização do campo localizado no Conjunto Ouro Branco, visto o estado que o mesmo se encontra, com a instalação de alambrados e a reforma dos vestiários.

4) Indicação nº 124/2023, de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Reiterando pedido do término das obras iniciadas no centro de eventos (campão) e a reestruturação do ginásio poliesportivo Bruno Benatti, bem como novas instalações para a secretaria de esportes, ressaltando a importância das atividades esportivas em nossas vidas.

5) Indicação nº 125/2023, de autoria do Vereador Baiano do Barão, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicitando pedido construção de dois quebras molas na Rua Assunção nº 760 e nº 595 no Distrito de Barão de Lucena.

6) Indicação nº 126/2023, de autoria do Vereador Dorival Boreggio, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicitando pedido de construção de uma ciclovia até na Bela Vista.

7) Indicação nº 127/2023, de autoria do Vereador Dorival Boreggio, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Reiterando o pedido de instalação de um parque infantil, bem como uma ATI no distrito de Barão de Lucena no conjunto José Erdei.

8) Indicação nº 128/2023, de autoria do Vereador Dorival Boreggio, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicitando o calçamento ao redor da creche Lucia Monciboni situada no distrito de Barão de Lucena.

9) Indicação nº 129/2023, de autoria do Vereador Pedro Moleza, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicitando a implantação de um redutor de velocidade na rua Bom Retiro próximo ao número 1.329.

10) Indicação nº 130/2023, de autoria do Vereador Eurides Fernandes, requer após a tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação:  Solicitando a colocação de uma Placa em Homenagem ao Sr. José Teixeira da Silveira na área da Gleba Margem Esquerda do Rio Pirapó, no Município de Jardim Olinda pela doação deste terreno ao Município de Nova Esperança e demais complementações.

– Projeto de Lei em 1ª Discussão:

1) Projeto de Lei nº 39/2023 de autoria do Executivo Municipal, que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o PAVIMENTO SUPERIOR, de uso comercial, localizado sobre o Pavimento Térreo e Hall de Entrada/Escadarias do EDIFÍCIO BANCO DO BRASIL, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 22/2023 de autoria de todos os Vereadores, que Institui a instalação de Câmera de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede Municipal de ensino do Município de Nova Esperança – PR. Estabelece diretrizes de segurança e de vigilância com instalação de câmara de vídeo e monitoramento nas escolas da rede Municipal e dá outras providências. 

– Projeto de Lei em 2ª Discussão:

2) Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, por perda do objeto, uma área de terras medindo 2,00 (dois) alqueires, ou seja, 48.400 m², da 2ª Secção, da 5ª Parte, da Gleba Margem Esquerda do Rio Pirapó, ao município de Jardim Olinda, Estado do Paraná.