PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
julho 13, 2023PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
agosto 14, 2023PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 07/08/2023
HORÁRIO: 18:30H
– Projeto de Lei em 1ª Discussão:
1) Projeto de Lei nº 39/2023 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o PAVIMENTO SUPERIOR, de uso comercial, localizado sobre o Pavimento Térreo e Hall de Entrada/Escadarias do EDIFÍCIO BANCO DO BRASIL, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, por perda do objeto, uma área de terras medindo 2,00 (dois) alqueires, ou seja, 48.400 m², da 2ª Secção, da 5ª Parte, da Gleba Margem Esquerda do Rio Pirapó, ao município de Jardim Olinda, Estado do Paraná.
– Projeto de Lei Dando entrada:
1) Projeto de Lei de nº 46/2023 autoria da Vereadora Rozana Salvaterra, que Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Nova Esperança.
2) Projeto de Lei de nº 47/2023 autoria da Vereadora Rozana Salvaterra, que Institui o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural (SMPC) de Nova Esperança Paraná.
3) Projeto de Lei de nº 48/2023 autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, que Cria o Campeonato Oficial de Futebol Amador e Regional de Nova Esperança – PR e dá outras providências.
