PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 20/06/2024

HORÁRIO: 08:30

– Projeto de lei em 2º discussão:

1) Projeto de Lei nº 33/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2024.

3) Projeto de Lei nº 35/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2024. 

4) Projeto de Lei nº 36/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a mudança de endereço da Casa da Cultura Professora Lourdina dos Santos Leite e dá outras providências.

– Projeto de Lei em 1ª Discussão:

1) Projeto de Lei nº 38/2024 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que, Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Nova Esperança, para a 18ª. Legislatura, Quadriênio 2025/2028.