PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 19/06/2024

HORÁRIO: 08:30

– Projeto de lei em 2º discussão:

1) Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria de todos os Vereadores que, Revoga § único do Art. 2º e altera § único do Art. 3 º da Lei Municipal nº 2.553/2017, que estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes deste Município de Nova Esperança – PR.

2) Projeto de Lei nº 32/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

– Projeto de lei em 1º discussão:

1) Projeto de Lei nº 33/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2024.

3) Projeto de Lei nº 35/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2024.