PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
junho 13, 2025PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
junho 25, 2025PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projeto de Lei em segunda discussão:
1) Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, as diretrizes gerais para a elaboração da Proposta Orçamentária e as normas de execução financeira a serem observadas pelo Município de Nova Esperança -Paraná no exercício de 2026, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Bicho da Seda de Nova Esperança e regiões sericícolas do Paraná (ACESP).
– Projeto de Lei em primeira discussão:
1) Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o exercício 2025.
2) Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.512, de 23 de março de 2016.
