PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
junho 13, 2023PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
junho 23, 2023PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 19/06/2023
HORÁRIO: 18:30H
Requerimento:
1) Requerimento nº 04/2023 de autoria dos Vereadores Baiano do Barão, Pedro Moleza e Ellingthon Romanhole, requer após ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Solicitando informações do porque não esta sendo fornecido medicamentos de uso contínuo nos distritos de Barão de Lucena e Ivaitinga.
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
2) Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2.487, de 26 de novembro de 2015 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação (CME), para adequá-la à Lei nº 2.765, de 05 de março de 2021, que reestruturou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
– Projeto de Lei Dando Entrada:
1) Projeto de Lei nº 35/2023 de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole, que Institui a campanha Dezembro Verde – Não ao abandono de animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança – PR, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Vereador Dorival Boreggio, que Autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 de autoria do Executivo Municipal, que Revoga a previsão do art. 5º da Lei Complementar nº 2.595, de 08 de novembro de 2017, que disciplina sobre a Planta de Valores para o lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, dá nova redação ao art. 19 da Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Projeto Pomar no Quintal em áreas privadas e adequadas do Município de Nova Esperança e dá outras providências.
