PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
dezembro 6, 2024PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
dezembro 13, 2024PAUTA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 12/12/2024
HORÁRIO: 09:00
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 35/2023 de autoria do Vereador Ellingthon Romanhole que, Institui a campanha Dezembro Verde – Não ao abandono de animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança – PR, e dá outras providências
2) Projeto de Lei nº 49/2024 de autoria dos Vereadores Dorival Boreggio e José Zanolli que, Dispôe sobre a denominação de via pública, localizada na Vila Rural, Rua Projetada E, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 52/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 54/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o art. 1º da Lei nº 1.080, de 2 de junho de 1986, para modificar a denominação do Estádio Municipal Francisco Zellerhoff Filho, localizado no município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Altera os arts. 22 e 536 da Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012 e o art. 18 da Lei Complementar nº 2.588 de 19 de outubro de 2017.
2) Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 2.813, de 22 de setembro de 2021 que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Esperança.
3) Projeto de Lei nº 56/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 57/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Denomina “Rua Anisia Kaibara Yuki” a Rua Particular situada neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
