PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 10/06/2024

HORÁRIO: 18:30

– Projeto de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 12/2023 de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências.

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria de todos os Vereadores que, Revoga § único do Art. 2º e altera § único do Art. 3 º da Lei Municipal nº 2.553/2017, que estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes deste Município de Nova Esperança – PR.

2) Projeto de Lei nº 32/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

– Requerimento de Moção dando entrada:

1) Requerimento de Moção de Apoio nº 10/2024 de autoria de todos os Vereadores,  aos Professores que lutam contra o projeto “Parceiros da Escola”, que privatiza cerca de 200 escolas públicas do Estado do Paraná.

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 33/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2024.

3) Projeto de Lei nº 35/2024 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2024.