PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
julho 16, 2026PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
agosto 7, 2026PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 03/08/2026
HORÁRIO: 18:30
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Vereador Dorival Boreggio que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada na Vila Garça, Rua Projetada Y, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria do Vereador Sargento Ivanildo que, Institui no Município de Nova Esperança o selo “Autista a Bordo”, destinado a veículos que transportem pessoas com transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
– Projetos de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza a desapropriação e o pagamento da indenização das áreas declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº 6.690, de 20 de julho 2026, destinadas à abertura de via marginal paralela à Rodovia BR-376, revoga a Lei nº 3.088, de 28 de novembro de 2025, e dá outras providências.
