PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 17, 2023PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 24, 2023PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 08:30
– Projeto em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei de nº 71/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 2.829, de 14 de dezembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para o período 2022-2024.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei 74/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Nova Esperança e dá outras providências.
2) Projeto de Lei 75/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Denomina Jardim Botânico Emília Martinez Olivatti, o Jardim Botânico Municipal de Nova Esperança (JBNE) e dá outras providências.
3) Projeto de Decreto Legislativo 03/2023 que, Reprova a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2016.