PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 10, 2023PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 23, 2023PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 20/11/2023
HORÁRIO: 18:30H
– Requerimento:
01) Requerimento nº 10/2023 de autoria do vereador Baiano do Barão, requer após ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Executivo se existe estudos para a viabilidade de transformar a escola Municipal do Distrito de Barão de Lucena em tempo integral.
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei de nº 65/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Revoga o inciso II do caput do art. 1º da Lei nº 2.416, de 08 de maio de 2.014 que “dispõe sobre a municipalização de pontes e estradas rurais, e dá outras providências”.
2) Projeto de Lei de nº 71/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 2.829, de 14 de dezembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para o período 2022-2024.
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei de nº 63/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
