PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 23/10/2023

HORÁRIO: 18:30H

– Requerimento:

1) ) Requerimento nº 06/2023 de autoria dos Vereadores Ellingthon Romanhole, Baiano do Barão e Pedro Moleza,  requer após ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando explicações sobre a aprovação em plenário do projeto de lei 26/2023, em data de 19 de junho de 2023, sobre a aplicabilidade do recurso destinado para as galerias pluviais da VILA RURAL no valor de R$3.000.000,000, se o valor já está empenhado nos cofres públicos e se existe previsão do início da obra na região. 

– Projeto de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei de nº 66/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Município de Nova Esperança a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (UNDIME-PR), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.  

– Projeto de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 67/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 2.902, de 06 de dezembro de 2022, que institui a Feira do Artesanato de Nova Esperança – PR (FANE), o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato.

2) Projeto de Lei nº 68/2023 de autoria da Vereadora Rozana Salvaterra que, Institui o Festival Brasil no Calendário M. Da Cultura de Nova Esperança na primeira semana de setembro e dá outras providências.