PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ

DATA: 28/09/2026

HORÁRIO: 18:30

– Projetos de Lei em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria dos Vereadores Ellinghton Romanhole e Baiano do Barão que, Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Nova Esperança, estabelece princípios, objetivos e diretrizes para sua promoção e fortalecimento, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.997, de 20 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

– Projetos de Lei em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei nº 52/2026, de autoria do Vereador Devair Galani que, Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada na Vila Garça, Rua Projetada A, e dá outras providências.

– Requerimento de Moção dando entrada:

1) Requerimento de Moção de Aplausos nº 05/2026, de autoria dos Vereadores Dorival Boreggio, Brayan Oliveira Pasquini, Devair Galani, Antônio Carlos Garcia, Ellingthon Romanhole, Edimar Ribeiro de Souza, Hélio Issamu Kobayashi, Eurides Fernandes e Sargento Ivanildo, ao Padre Sindey Fabril, em reconhecimento aos 36 anos de sua trajetória e sua relevância na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, onde permaneceu por 4 anos neste município.

– Projetos de Lei dando entrada:

1) Projeto de Lei nº 54/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a desafetação, subdivisão e alienação de bens imóveis públicos vinculados ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança (PRODENE), e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o exercício 2026.