PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
outubro 27, 2023PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 10, 2023PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
DATA: 06/11/2023
HORÁRIO: 18:30H
– Projeto de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei de nº 67/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 2.902, de 06 de dezembro de 2022, que institui a Feira do Artesanato de Nova Esperança – PR (FANE), o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato.
– Projeto de Lei em 1ª discussão:
01) Projeto de Lei de nº 70/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Esperança (CMDPcD/Nova Esperança) e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPcD) e dá outras providências.
– Projeto de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 71/2023 de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 2.829, de 14 de dezembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para o período 2022-2024.
2) Projeto de Lei nº 72/2023 de autoria do vereador Dorival Boreggio que, Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no Município de Nova Esperança e dá outras providências.
