PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
fevereiro 2, 2024PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
fevereiro 23, 2024PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
-Requerimento:
1) Requerimento nº 01/2024 de autoria do vereador Baiano do Barão, requer após ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o destino do alambrado que foi retirado do campo situado no distrito de Barão de Lucena.
– Projetos de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 81/2023, de autoria da Vereadora Rozana Salvaterra, que Institui o “Projeto Mosaico Cultural: Fomentando a Diversidade Artística e Criativa em Nova Esperança – PR”.
– Projetos de Lei em 2ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 76/2023, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola Municipal Irmã Domingas Brotto, a futura instituição de ensino a ser construída no Conjunto Habitacional Pioneiro Orestes Men, neste município de Nova Esperança, Estado do Paraná.
2) Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desafetação de bens públicos com a finalidade de viabilizar a implantação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS).
– Projeto dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a utilizar Máquinas, equipamentos e pessoal do Município para a Execução de obras de reconstrução e recuperação da entrada de acesso ao clube Campestre Capelinha.
2) Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria dos Vereadores Brayan de Oliveira Pasquini, Baiano do Barão, Ellingthon Romanhole, Eurides Fernandes, Dorival Boreggio, Issamu Kobayashi, José Zanolli e Pedro Moleza que, Institui Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Santa Mônica, rua Projetada B e dá outras providências.
