PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro 28, 2025PAUTA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
dezembro 9, 2025PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ
HORÁRIO: 18:30
– Projetos de Lei em 2º discussão:
1) Projeto de Lei nº 61/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera Dá nova redação ao §2º do art. 1º e ao art. 2º da Lei nº 2.902, de 06 de dezembro de 2022, que institui a Feira do Artesanato de Nova Esperança – PR (FANE), o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria da comissão de Finanças e Orçamento que, Aprova a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2024.
– Projetos de Lei dando entrada:
1) Projeto de Lei nº 74/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 75/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Institui o salário mínimo municipal no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 76/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Altera o art. 1º, o caput do art. 17 e o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.982, de 2 de abril de 2024, que institui o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Nova Esperança.
4) Projeto de Lei nº 77/2025 de autoria do Executivo Municipal que, Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 1º, altera o § 4º do art. 27 e revoga o art. 5º da Lei nº 2.983, de 2 de abril de 2024 que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Nova Esperança.
